Introdução à Carta Olímpica *

A Carta Olímpica é a codificação dos Princípios Fundamentais do Olimpismo, Regras e Regulamentos adoptadas pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Governa a actividade da organização e a intervenção do Movimento Olímpico e proporciona as condições para a celebração dos Jogos Olímpicos. Na sua essência, a Carta Olímpica serve três propósitos fundamentais:

a) A Carta Olímpica, como instrumento de natureza constitucional, rege-se e apela aos Princípios Fundamentais e Valores essenciais do Olimpismo.

b) A Carta Olímpica constitui os estatutos para o Comité Olímpico Internacional.

c) Em adição aos pontos anteriores, a Carta Olímpica define os principais direitos recíprocos e obrigações dos três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comité Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comités Olímpicos Nacionais, bem como os Comités Organizadores de Jogos Olímpicos. Todos estes Organismos são requeridos a agir em conformidade com a Carta Olímpica.

Na Carta Olímpica, o género masculino referente a qualquer pessoa física (por exemplo, nomes como presidente, vice-presidente, membro, líder, oficial, chefe de missão, participante, competidor, atleta, juiz, árbitro, membro do júri, adido, candidato ou pessoal, ou pronomes como ele e eles) devem, salvo indicação contrária, ser compreendidos como incluindo o género feminino.

A não ser que seja expressamente fornecido por escrito, a propósito da Carta Olímpica, um ano significa um ano de calendário, que começa dia 1 de Janeiro e acaba dia 31 de Dezembro.

O Olimpismo Moderno foi concebido por Pierre de Coubertin, numa iniciativa pessoal feita em 1894 no Congresso Internacional Atlético de Paris. O Comité Olímpico Internacional (COI) foi constituído em 23 de Junho de 1894. A primeira edição dos Jogos Olímpicos (Jogos da Olimpíada) da era moderna foram celebrados em Atenas, Grécia, em 1986. Em 1914, a bandeira Olímpica apresentada por Coubertin no Congresso de Paris foi adoptada. Esta bandeira inclui cinco anéis entrelaçados, que representam a união dos cinco continentes e o encontro de atletas de todo o Mundo nos Jogos Olímpicos. Os primeiros Jogos Olímpicos de Inverno foram celebrados em Chamonix, França, em 1924.

1. O Olimpismo é uma filosofia de vida, enaltecendo e combinando numa relação de equilíbrio, um todo de qualidades corporais, mentais e de espírito. Misturando o desporto, com a cultura e a educação, o Olimpismo procura criar uma forma de vida baseada na alegria do esforço, a educação de valores relacionados com um bom exemplo e respeito pelos princípios éticos universais.

2. O objectivo principal do Olimpismo é o de colocar o desporto ao serviço de um desenvolvimento harmonioso do Homem, com uma visão promotora de uma sociedade pacífica preocupada com a preservação da dignidade humana.

3. O Movimento Olímpico é concertado, organizado, universal e permanece em acção permanente, conduzido sob a autoridade suprema do COI, e de todos os indivíduos e entidades que são inspiradas pelos valores do Olimpismo. Abrange cinco continentes. Alcança o auge com a reunião dos atletas do mundo no mais grandioso festival desportivo, os Jogos Olímpicos. O seu símbolo é constituído por cinco anéis entrelaçados.

4.A prática do desporto é um direito humano. Qualquer indivíduo deve ter a possibilidade de praticar desporto, sem que haja qualquer tipo de discriminação e dentro do espírito Olímpico, que requer entendimento mútuo com espírito de amizade, solidariedade e fair play. A organização, administração e gestão do desporto devem ser controladas por organizações desportivas independentes.

5. Qualquer forma de discriminação que diga respeito a um país ou uma pessoa em termos de raça, religião, política, género, ou outra é incompatível com a associação ao Movimento Olímpico.

6. Pertencer ao Movimento Olímpico requer a aceitação da Carta Olímpica e reconhecimento pelo COI.

                                                                                           *Tradução da Responsabilidade do Gabinete de Comunicação do C.O.P.

O Comité Olímpico de Portugal publica em documento PDF a versão em inglês da Carta Olímpica aprovada em 7-7-2007, de que não existe versão oficial em língua portuguesa.

Pode ser acedida através de clique em Carta Olímpica ou na secção Documentos.